quinta-feira, 12 de junho de 2008

Governo quer atrair fábrica de chips e acelerar exportação de software

Por Redação do IDG Now!

Com nova Política de Desenvolvimento Produtivo, Brasil quer produzir semicondutores e quadruplicar exportação de software.

A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), conjunto de medidas divulgadas nesta segunda-feira (12/05) pelo Governo Federal para incentivar a indústria nacional, terá seu principal impacto no setor de tecnologia por meio dos benefícios que deverão quadruplicar a exportação brasileira de software e tentar atrair fábricas de semicondutores ao país.

A nova política alia uma série de incentivos a mais de 25 diferentes setores da indústria brasileira tendo como parâmetro quatro objetivos que têm como prazo único o ano de 2010.

As medidas pretendem aumentar relação entre investimento fixo e Produto Interno Bruto (PIB), atualmente em 17,6%, para 21% até 2010 e ampliar a participação do Brasil nas exportações mundiais dos 1,18% em 2007 para 1,25%.

Os gastos privados com Pesquisa & Desenvolvimento subirão de 0,51% para 0,65% do PIB, em um cenário em que a economia do Brasil mantenha um crescimento mínimo de 5% ao ano nos próximos quatro anos. O número de pequenas e médias empresas que exportam, por fim, deverá ser aumentada em 10% até 2010 a partir das 11.792 registradas em 2006.

São cinco os pontos de apoio para o PDP no setor de tecnologia, gerenciados por parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que, segundo o Governo, conta com investimentos na ordem de 41,2 bilhões de reais até 2010.

O destaque principal está nos incentivos na exportação de softwares, estimadas em 800 milhões de dólares em 2007 em um mercado global que movimenta 36 bilhões de dólares.

O Governo pretende mais que quadruplicar a receita das exportações no setor para 3,5 bilhões de dólares até 2010, fomentando a criação de 100 mil novos empregos até lá. Está nos planos também consolidar 2 grupos nacionais no setor de exportação de software que tenham faturamento anual superior a 1 bilhão de dólares.

Complementares, as medidas para Microeletrônica e Adensamento da cadeia produtiva prevêem a instalação de duas empresas de fabricação de circuitos integrados envolvendo front-end, ou seja, lidar com componentes de silício ao invés de simplesmente montá-los, como é o processo tradicional de circuitos no Brasil.

Além, o Governo pretende dobrar o número de Design Houses dentro do programa CI Brasil (de 7 para 14) para incentivar a pesquisa e desenvolvimento de circuitos no País, junto a medidas para frear o crescente déficit no setor e reduzir a penetração de importações de TICs do complexo eletrônico dos 40% em 2005 para 30% em 2010.

O PDP ainda contempla medidas para instalar uma fábrica de produção de painéis delgados e outra de insumos que exportaria componentes para setor global de displays e, na inclusão digital, prevê aumentar em 25% o acesso doméstico à internet, dobrar a base instalada de PCs e oferecer interatividade na TV Digital para, no mínimo, 30 milhões de brasileiros até 2010.

O projeto de interligar colégios com banda larga, gerenciado pelo Ministério das Comunicações desde o ano passado, também foi integrado ao projeto.

No quesito impostos, empresas de tecnologia dispostas ganharão isenção de 13,5% direto na folha de pagamento e verão a contribuição obrigatório para a Previdência cair de 20% para 10% na receita bruta do companhia exportadora.

Presente na apresentação do projeto, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atrelou o sucesso do projeto com a aprovação de diversas Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional como forma de agilizar a implementação do PDP, o que fez com que Lula pedisse paciência ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

“Certamente iremos contar com a compreensão dos senadores e deputados, e certamente como aconteceu nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Congresso vai dar uma demonstração de competência e vai votar as coisas com a rapidez que o Brasil precisa, não é o presidente que precisa”, afirmou.

Mensagem original, aqui!

2 comentários:

João Paulo disse...

Olá André!
muito bom o seu blog, também bastante atualizado. Hoje mesmo, no ciclo de eventos da Incubanet no ITEP, a diretora do CGEE Lúcia Melo falou sobre os incentivos e os investimentos do governo federal em P&D citados no tópico. A lei da inovação, investimentos de subvenção econômica, financiamentos reembolsáveis e capital de risco também são outras medidas que contribuem para esse clima favorável ao surgimento e cresicmento de empreendimentos. No entanto, foi clara a preocupação da mesa em relação às lacunas que ainda existem nos cursos universitários no que diz respeito à formação de "mentes empreendedoras". A integração entre academia e mercado ainda não está bem formada, o que justifica estas lacunas.

André Carvalho disse...

Opa João Paulo,

Primeiramente, obrigado pela visita e pelo comentário que acrescentou bastante.

Em breve, postarei sobre as leis citadas por você. Meu tempo está meio corrido ultimamente, mas em breve posto sobre essas leis que precisam ser bem entendidas por empreendedores para que se consiga aproveitá-las bem!

Abraços.

Volte sempre! =D